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Resultados para "1036711-84.2024.8.26.0506" – Página 13 de 42

Processo 1056111-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Ines Cazentini Medeiros - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 118/19, no prazo de 5 dias úteis (artigo… Ver mais
Processo 0026165-84.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1009812-88.2020.8.26.0506) (processo principal 1009812-88.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo de Jesus Pollak - Intime-se o credor, para que, no prazo de quinze… Ver mais
Processo 1067848-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Soraya Lourenço Zorzetto - Danilo de Araujo Zrozetto - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinênci… Ver mais

Processo nº 1061737-84.2024.8.26.0506

ID: 309851882
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061737-84.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - Ante a todo o exposto, acolho em parte a manifestação da parte autora e reconsidero a decisão de fls. 280/281, fixando a obrigação alimentar no percentual de 20% sobre a renda mensal bruta da aposentadori… Ver mais

Processo nº 1033607-84.2024.8.26.0506

ID: 301108328
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033607-84.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valter Izidoro Irineu - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização … Ver mais

Processo nº 1033704-84.2024.8.26.0506

ID: 301242879
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1033704-84.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Gilberto Muniz - OLGA MENEZES DE SOUZA - Vistos. Providencie o inventariante a juntada da certidão de homologação a ser emitida pela SEFAZ, declarando a extinção dos débitos tributários, no prazo de 45 (quarenta e cinc… Ver mais
Intimação
Processo 0009093-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1043521-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Aparecida de Melo - Itaú Unibanco S.A. - Fica a exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de … Ver mais

Processo nº 0022770-84.2024.8.26.0506

ID: 296642394
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022770-84.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.S.J. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida,… Ver mais
Processo 0014137-84.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026848-46.2020.8.26.0506) (processo principal 1026848-46.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos … Ver mais

Processo nº 0001374-17.2025.8.26.0506

ID: 314323170
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001374-17.2025.8.26.0506 (processo principal 1024295-84.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Rodrigues Pires Garcia - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406,… Ver mais
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