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Resultados para "1036702-62.2023.4.06.3800" – Página 13 de 14

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105863-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NATALINA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes de que foi designada para o dia 07-08-2025, às 14:00 horas , a Audiência de Conciliação, Inst… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1110422-62.2023.4.06.3800/MG INDICIADO : JOAO DE DEUS CAMILO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RINALDO DA SILVA (OAB MG183017) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos de Comunicação de Prisão em Flagrante, que cuidam da fiscalização das medidas cautelares diversas da prisão … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091313-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SARAH MOURA BOTINHA ADVOGADO(A) : SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG103588) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Recebo a petição… Ver mais
Processo 1036702-02.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deuzani Silva Correia - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de f… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou WALDINEY MARCEL… Ver mais

Processo nº 1074435-62.2023.4.06.3800

ID: 278781227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074435-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANDERLEY TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. WANDERLEY TEIXEIRA RODRIGUES propôs a presente ação pelo procedimento comum, visando ao reconhecimento do temp… Ver mais

Processo nº 1036702-51.2019.4.01.3700

ID: 276610175
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036702-51.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAIRO GARROS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1017690-62.2023.4.06.3800

ID: 280251362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017690-62.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : RIACHO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR DIAS BRUNO (OAB MG061061) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recusa do exequente ao bem ofertado à penhora, antes de analisar seu pedido de busca patrimonial, registro que o art. 1º-A da Lei n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em desfavor de WALDINEY MA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036702-79.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANE COELHO DA SILVA SALES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais proposta por ROSANE COELHO DA SILV… Ver mais
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