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Resultados para "1036638-47.2024.4.01.3900" – Página 13 de 14

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1038384-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSINALDO MIRANDA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTIMAR SANTOS DE DE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1056232-47.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: CASSIO JUNIOR DE SOUZA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HEDILBERTO DA SILVA PEDROSO - PA35573 REU: INSTITUTO N… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028199-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALLAN DOUGLAS BENTO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ALEXANDRE… Ver mais

Processo nº 1045950-47.2024.4.01.3900

ID: 327240307
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045950-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALINA MERCES VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1012000-47.2024.4.01.3900

ID: 320234546
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012000-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JEAN CARLOS LIMA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 POLO PASSIVO: UNIÃO FED… Ver mais

Processo nº 1025774-47.2024.4.01.3900

ID: 315232088
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1025774-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. L. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO DA SILVA TAVARES - PA32078 … Ver mais

Processo nº 1036638-13.2024.4.01.3200

ID: 280096115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036638-13.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031206-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO RAIMUNDO CAMPOS RAIOL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARCELINA SIMONE C… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1041003-47.2024.4.01.3900 AUTOR: SERGIO AUGUSTO COELHO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38, da L… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020536-47.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGIANE MACHADO E MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ALBERTO BITT… Ver mais