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Massa Fina Importacao De Alimentos Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 327233403

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007131-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FINA IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1007131-61.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MASSA FINA IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por … Ver mais

Processo nº 1037880-61.2025.4.01.3300

ID: 300932299

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037880-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (OAB/BA 36.852) IURI MATTOS DE CARVALHO (OAB/BA 16.741) JOAO PAULO SAMPAIO TELES (OAB/BA 27.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037880-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES - BA36852, I… Ver mais

Processo nº 1030508-61.2025.4.01.3300

ID: 293937170

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030508-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1030508-61.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Port… Ver mais

Processo nº 1042924-61.2025.4.01.3300

ID: 325112599

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042924-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA CERQUEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES SCHETTINI (OAB/BA 19.168)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1042924-61.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 1040790-61.2025.4.01.3300

ID: 308086169

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040790-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DE ANDRADE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1040790-61.2025.4.01.3300 AUTOR: GILDASIO DE ANDRADE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE:neuro… Ver mais

Processo nº 1020226-61.2025.4.01.3300

ID: 309785400

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020226-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB/BA 22.899)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1020226-61.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSALIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUX… Ver mais

Processo nº 1007422-61.2025.4.01.3300

ID: 309787335

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007422-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUELINE REIS SOUZA (OAB/BA 79.839)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1007422-61.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇ… Ver mais

Processo nº 1040693-61.2025.4.01.3300

ID: 309622882

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040693-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1040693-61.2025.4.01.3300 AUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais

Processo nº 1009556-61.2025.4.01.3300

ID: 311484701

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009556-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO ZANCA COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB/MS 21.537)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1009556-61.2025.4.01.3300 AUTOR: RAFAEL AUGUSTO ZANCA COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE … Ver mais

Processo nº 1034970-61.2025.4.01.3300

ID: 291110929

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034970-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELITANIA MARIA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB/BA 16.406)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1034970-61.2025.4.01.3300 AUTOR: WELITANIA MARIA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE… Ver mais

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