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Processo nº 1002503-54.2025.8.26.0566

ID: 310873462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALINE CRISTINA DE OLIVEIRA LUCIANO DA CRUZ LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB/SP 144.349)

Processo 1002503-54.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daline Cristina de Oliveira - - Luciano da Cruz Lima Junior - Trata-se de causa com valor inferior a 60 salários mínimos. Embora não exista Juizado Especial instalado nesta Comarca, não há dúvida de qu… Ver mais

Processo nº 0022499-18.2020.8.26.0053

ID: 301467635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022499-18.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALBINA DOS ANJOS VAIROLETTI DE MORAES ALCIONE FIDELLIS NASCIMENTO DE JESUS ALESSANDRA COSTA BURDIN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA CATIA CILENE DE OLIVEIRA PAIVA CINIRA ADRIANA PEREIRA SILVEIRA PINTO DIRCEU COSTA BRAGA ELI MANGOLINI GILBERTO ALVES CESCON IGOR DE MELO LIMA JAIRO GARCIA JOSE BENEDITO ALVES PIRES JULIA MARIA RIBEIRO BARBOSA JURACY FRANCISCO JUNIOR LAURA MANTOVANI MAIA LENI APARECIDA DA SILVA LEONEL NOVAES DE Sá MANOEL MESSIAS CESAR DE LIMA MARCIA MARQUES BARRETO MARIA APARECIDA NARCISO LOPES NUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA RACHEL MENDES DE CAMPOS RAUL ZACARIAS DOS SANTOS SEVERA MARIA NEVES DIAS SIMONE APARECIDA SOUSA SONIA REGINA DA SILVA SUZETE BERNARDELI TANIA REGINA DE OLIVEIRA MELENDES DA SILVA VALDIAER TRAJANO DA SILVA VANIA LUCIA MELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0022499-18.2020.8.26.0053 (processo principal 1020900-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Raul Zacarias dos Santos - - Leonel Novaes de Sá - - Manoel Messias Cesar de Lima - - Marcia Marques Barreto - - Maria Aparecid… Ver mais

Adelaide De Jesus Neto Branco e outros x Município De São Paulo

ID: 296215210

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0137978-08.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE DE JESUS NETO BRANCO JOSé CARLOS BRANCO NEIDE BRANCO MARQUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 112.813) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 230.052)

Processo 0137978-08.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Adelaide de Jesus Neto Branco - José Carlos Branco - - Neide Branco Marques - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009578-66.2016.8.26.0053/0032 Unidade de Processamento das Execuções co… Ver mais

Processo nº 1002600-54.2025.8.26.0566

ID: 294011968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002600-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SILVA LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA SILVA LOPES DE CASTRO (OAB/SP 492.019)

Processo 1002600-54.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carolina Silva Lopes de Castro - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2109331-09.2025.8.26.0000, que negou provimento ao recurso da autora. Anoto que, embora tenh… Ver mais

Processo nº 1002600-54.2025.8.26.0566

ID: 294011436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002600-54.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SILVA LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA SILVA LOPES DE CASTRO (OAB/SP 492.019)

Processo 1002600-54.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carolina Silva Lopes de Castro - Vistos. Ciente do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2109331-09.2025.8.26.0000, que negou provimento ao recurso da autora. Anoto que, embora tenh… Ver mais

Processo nº 1023131-66.2016.8.26.0053

ID: 319790221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023131-66.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE PEREZ DE JESUS ALINE ALVES DE JESUS AMARILIS GONçALVES FIDELIS ANANIAS PIRES DA SILVA CLAUDIO GEREMIAS CREUSA MARTINS BENEDICTO DIVA SUELI CAROSSI RODRIGUES EDNA CHAVES EDVANE DA SILVA ELAINE CRISTINA FELICIANO DOS SANTOS ENIR GUEDES CARA GUIMARãES ESPóLIO DE ELISABETE RIBEIRO PEREZ IRACí DE FáTIMA LEITE DAS CHAGAS ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEIçãO JOICY KATIANE PEREZ JORLINDA DA COSTA LIMA LOURIVAL CARLOS SOARES DOS SANTOS MARIA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA RAMIRO MARIA CECILIA DE FREITAS XAVIER MARIA DA PENHA SCOTTI BRAGUIM MARIA DE NASARé DOS SANTOS CARNEIRO MARIA LEOMIRTES DA SILVA PEREIRA MONICA DA SILVA CESAR DE ARRUDA NEIDE MôNICA DE ARAUJO CAMARGO RITA DE CáSSIA DE ALMEIDA SILVA SAMPAIO SILMARA APARECIDA INOCENCIO TâNIA LISBOA DO NASCIMENTO UILMA DE OLIVEIRA FERREIRA VANIA FERREIRA CANDEA DE MELO VIVIANI RODRIGUES DE LIMA WALKIRIA DOS SANTOS ARRABAçA MAURICIO WLADIMIR CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 1023131-66.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Creusa Martins Benedicto - - Amarilis Gonçalves Fidelis - - Ananias Pires da Silva - - Claudio Geremias - - Diva Sueli Carossi Rodrigues - - Edna Cha… Ver mais

Julio Cesar Alves Ferreira x Claro S.A.

ID: 260668070

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007831-28.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

DOUGLAS DO ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO () NILTON JUNIOR SILVA BARROS ()

1007831-28.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto suspensão injustificada do serviço de internet e telefonia móvel. É curial salientar, ainda, que o feito comporta julgamen… Ver mais

Jose Soares De Moraes Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 326539093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011879-66.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SOARES DE MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB/SP 266.170) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1011879-66.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Soares de Moraes Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se con… Ver mais

Alexandre Ranghetti Ribeiro x Amigo Mt Provedor De Servicos De Internet Ltda

ID: 262939063

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001642-34.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO

Polo Passivo:

AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR () MARCUS ALEXANDRE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001642-34.2025.8.11.0001 Requerente: ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO Requerida: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA VISTOS, ETC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. D… Ver mais

Processo nº 0800264-36.2024.8.15.0911

ID: 322307114

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800264-36.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE FLOR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE MACIEL ALVES (OAB/PB 17.488)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800264-36.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSILENE FLOR DO NASCIMENTO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA EMENTA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ… Ver mais

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