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Processo nº 1506949-34.2022.8.26.0506

ID: 292459620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506949-34.2022.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.R.C. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente inquérito policial, observando-se a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 0009894-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1052116-34.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Elenice Marli de Andrade - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa jud… Ver mais
Processo 0016738-34.2022.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - New R Indústria Comércio e Exportação de Escapamentos Eireli nova denominação de Roncar Indústria Comércio e Exportação - Vistos. Comunicado o pagamento requisitado, intime-se a parte exequente para que se… Ver mais
Processo 0006765-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1020688-34.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viapaulista S.a. - Joice Bispo de Carvalho - - Joel Bispo de Carvalho - Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do CPC, determino … Ver mais
Processo 0025371-34.2022.8.26.0506 (processo principal 1047446-94.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Helena Telvino Hilario - - Jairo Aparecido Hilario - BANCO PAN S/A - Vistos. Intimada e advertida, a parte exequente deixou de atender a deter… Ver mais
Intimação
Processo 1502681-34.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN NOGUEIRA - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da condenação (fl. 973), expeça-se contramandado de prisão em relação ao documento de fls. 459/461 e, na sequência, novo mandado de prisão em desf… Ver mais
Processo 0024207-34.2022.8.26.0506 (processo principal 1005416-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Fabricio Monteneri Benassi - Vistos. Ante o contido na certidão supra, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no a… Ver mais
Processo 1009462-32.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1009145-34.2022.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto de Lima - - Guilherme Augusto de Lima - - Carlos Henrique de Lima - - Eduardo Gustavo de Lima - Santa Emília Distribuidora de Veículos e A… Ver mais

Processo nº 1036596-09.2025.4.01.3400

ID: 260376329
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036596-09.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIB… Ver mais
Intimação
Processo 0024983-34.2022.8.26.0506/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos Fraccadosso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.68/70, do… Ver mais
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