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Resultados para "1036573-03.2018.8.26.0224" – Página 13 de 16

Intimação
Processo 1029098-49.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão profer… Ver mais
Intimação
Processo 1020629-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Bello de Souza Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Intimação
Processo 1014231-51.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Rogério Gonçalves Pita - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razã… Ver mais
Processo 1020911-52.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Luiz Dias - - Fábio Moya Cuevas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão d… Ver mais
Processo 1024512-66.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Ricardo da Cunha - - Hélio Ferreira Braga - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Acolho a prelimi… Ver mais
Intimação
Processo 1009655-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Esteferson Amos Porto Barros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Intimação
Processo 1009655-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Esteferson Amos Porto Barros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Processo 1000291-19.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Milton Fernando Vasconcellos - - Neusa Moreira Gama - - Antonio Santos Sousa Filho - - Celso Herculano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Sales Sanches (OAB 460784/SP) Processo 1620998-03.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. de O. S. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência m… Ver mais

Processo nº 1066957-52.2024.4.01.3300

ID: 301283557
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066957-52.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO ROSA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO - BA75983 PO… Ver mais
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