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Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499877

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499878

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEZUITA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-89.2020.4.01.0000

ID: 303390666

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036409-89.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS DO ROSARIO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB/SP 185.295)

Agravo de Instrumento Nº 1036409-89.2020.4.01.0000/MG AGRAVADO : SANTOS DO ROSARIO COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto pelo INSS, em face de decisão proferida no cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

ID: 323587751

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800317-60.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0800317-60.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de… Ver mais

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

ID: 323589227

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800317-60.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0800317-60.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de… Ver mais

Processo nº 1036409-32.2024.4.01.3304

ID: 322378215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036409-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS PINTO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB/BA 63.490) ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (OAB/BA 61.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036409-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANANIAS PINTO … Ver mais

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Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

Processo nº 1036409-89.2020.4.01.0000

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

Processo nº 1036409-32.2024.4.01.3304