"1036386-49.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 1097981-49.2023.4.06.3800

ID: 292948193

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1097981-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB/MG 125.047)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097981-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO CESAR MARQUES ADVOGADO(A) : LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB MG125047) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social IVANA LAGUARDIA XAVIER CRESS 4166 para a realização de perícia socioecon… Ver mais

Processo nº 6001428-49.2023.4.06.3800

ID: 317655356

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001428-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001428-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GISLENE DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada… Ver mais

Processo nº 1002727-49.2023.4.06.3800

ID: 308981382

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002727-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ACACIO CORREA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SOARES DINIZ (OAB/MG 126.193)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002727-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ALBERTO ACACIO CORREA AZEVEDO ADVOGADO(A) : PATRICIA SOARES DINIZ (OAB MG126193) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da… Ver mais

Processo nº 1041818-49.2023.4.06.3800

ID: 326489472

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041818-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO LAGES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 79.732) KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB/MG 81.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041818-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO SERGIO LAGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omis… Ver mais

Processo nº 1036386-67.2021.4.01.3700

ID: 319072332

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036386-67.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSE PEREIRA CORREA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036386-67.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO JOSE PEREIRA CORREA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais

Processo nº 1071791-49.2023.4.06.3800

ID: 300778356

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071791-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO HAUEISEN MARTIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA COSTA BORGES MOREIRA (OAB/MG 168.700)

RECURSO CÍVEL Nº 1071791-49.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : RICARDO HAUEISEN MARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA COSTA BORGES MOREIRA (OAB MG168700) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tes… Ver mais

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

ID: 275456248

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092258-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ARRUDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB/MG 146.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092258-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia… Ver mais

Processo nº 0013661-49.2024.8.26.0602

ID: 293618769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013661-49.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSMIR APARECIDO DA COSTA NOBREGA RAUDINA ROSEANE VELOSO SANTOS ROGERIO RODRIGUES SERRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos j… Ver mais

Processo nº 1017277-49.2023.4.06.3800

ID: 319649569

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017277-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO GOMES DA CRUZ ANDERSON SANTANA DE SOUZA ANDRE RORIZ LOPES DOS SANTOS ANTONIO AUGUSTO PONTELO COSTA DANIELLE CARDOSO DE MENEZES DAVID EUSTAQUIO DA SILVA DIVINO DE ANDRADE JUNIOR EDSON DELL AMORE FILHO ELENICE DUARTE DA SILVA FABRICIO RIFF SILVA FELICIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS JANDA TAMARA DE SOUSA JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR JULIANA DE CASSIA GUIDO KELSO ANTUNES NOGUEIRA LEANDRO ALVES FELICIO LEANDRO BARBOZA PERACIO MANASSES FERREIRA NETO MARCELO AUGUSTO BRITO MADUREIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SARAIVA MARLENE INES PAULA GOMES NAIR LUCIANA AZEVEDO SILVA PATRICIA PRATA SALGADO RENATA MARTINS PELLI CANHESTRO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SONIA MONICA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017277-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SONIA MONICA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : RENATA… Ver mais

Processo nº 1075380-49.2023.4.06.3800

ID: 293118589

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075380-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DE PADUA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

RECURSO CÍVEL Nº 1075380-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA CELIA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais

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