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Resultados para "1036382-29.2023.8.26.0564" – Página 13 de 13

Processo nº 0003793-64.2024.8.26.0564

ID: 297930919
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003793-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1009222-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Não há autonomia entre a personalidade de VANESSA FAMELLI FRANÇA, CNPJ… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036382-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANA CELIA DE FREITAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 1510421-29.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreensão da ac… Ver mais
Processo 0015822-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1029107-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luisa Bamback Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo e outro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais
Processo 0018389-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1010774-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Astro Abc Industria e Comercio Limitada - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apr… Ver mais
Processo 1037352-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELEVATION LIFE CONDOMINIUM - VR SOLUÇÕES EM REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outro - VR SOLUÇÕES EM REFORMAS PREDIAIS LTDA. - - RENOVATE SOLUÇÕES EM FACHADAS PREDIAIS LTDA. - ELEVATION LIFE CO… Ver mais