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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094666-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIA ROSENILSE SOUSA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295734312
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295735476
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1024244-26.2024.4.01.3700

ID: 310515180
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024244-26.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024244-26.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE CORTEZ ARRAIS - MA4… Ver mais

Processo nº 1024918-46.2024.4.01.0000

ID: 313910577
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024918-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036369-53.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO CARDOSO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1052762-26.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVALDO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANA CARLA PINTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1098158-26.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LURDES FIRMINO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: AYSLA FRANCA DE SOUZA CUNHA … Ver mais

Processo nº 1074005-26.2024.4.01.3700

ID: 315819773
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1074005-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Abatimento proporcional do preço] ASSISTENTE: DEUTACI SILVA CARVALHO TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 1011246-26.2024.4.01.3700

ID: 321390232
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1011246-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: LUZENIR JACAUNA DA SILVA NASCIMENTO, JOSE RAIMUNDO GOMES CAMPOS PAIXAO AUTOR: A. S.… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1053635-26.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SARA REIS DE JESUS - MA24063 REU: IN… Ver mais
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