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Resultados para "1036336-40.2023.8.26.0564" – Página 13 de 13

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015394-67.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: K. da S. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Heral… Ver mais
Processo 0006196-40.2023.8.26.0564 (processo principal 1029277-40.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Seguro - Monica Braga do Nascimento - S.o.s. Proteção Veicular - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-s… Ver mais
Intimação
Processo 1036336-40.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciano Clovis Bertezini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a ré VENTURE TRUCK GESTÃO E BENEFÍCIOS a pagar à parte autora LUCIANO CLOVIS BERTEZINI a … Ver mais
Processo 1026442-40.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angélica de Lima Bino Pintor - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que j… Ver mais
ADV: Alberto Carlos Lima (OAB 152656/SP), Rosa Angela Cobucci Yamaoka (OAB 177414/SP) Processo 1522500-40.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectdo: Milton Tadashi Nakamura, Deborah Yuki Nakamura Yamanaka, Anthony Sunao Nakamura, Claudia Harujo Nakamura Miguel - Vistos. Trata-se de ação de execuçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036239-40.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Bianca de Oliveira Gerbelli (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 1026442-40.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angélica de Lima Bino Pintor - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. … Ver mais
Intimação
Processo 1511248-40.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. O artigo 41 do Código de Processo Penal prescreve que a denúncia, enquanto peça inauguradora da fase judicial da persecutio criminis, deve conter não apenas a exposição do fat… Ver mais
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