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Resultados para "1036331-10.2023.8.26.0405" – Página 13 de 18

Intimação
Processo 1037010-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardins do Brasil - Subcondomínio Comercial. - Município de Osasco - Fls. 583: "Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 580/581), para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1036331-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE : JOAO BATISTA BERNARDO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB MG164354) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HEL… Ver mais
Processo 1007619-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agro I Ltda - Banco Rendimento S/A - - Chihimi & Chihimi Comércio, Importação e Exportação Ltda Me - - DANIELLE CHIHIMI SILVÉRIO DA SILVA e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apel… Ver mais
Processo 1029638-10.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C Mark Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a part… Ver mais
Processo 0006969-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003739-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diego Gomes Basse - Pka Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante da petição de fl. 60, julgo EXTINTA a presen… Ver mais

Processo nº 1000732-10.2023.8.26.0405

ID: 328135208
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-10.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lúcia Maria Guimarães Horta - Vistos. 1) Fls. 206/207 e 238 - ciente quanto ao falecimento do requerido Alexandrino, considerando que sua esposa Zenita, constante no contrato de compra e venda (fls. 11) foi citada por ofici… Ver mais
Processo 0011615-34.2025.8.26.0576 (processo principal 1036331-21.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - D.M.S. - - D.P.S.R.S.M.V.L.P.S. - - V.L.P.S. - Vistos. Em caráter excepcional, providencie a serventia à correção das partes, excluindo os devedores do polo ati… Ver mais

M. De O. L. C. x C. De O. S.

ID: 300912660
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008109-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1005582-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.O.L.C. - C.O.S. - Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulad… Ver mais
Intimação
Processo 0008298-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1024206-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odete de Oliveira Lopes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente. Fica a parte executada intimada, na pessoa do advogado con… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1036331-93.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARIA JOANA CASTILHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, n… Ver mais
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