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Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 13 de 15

Processo nº 1101889-17.2023.4.06.3800

ID: 283605986
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101889-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDERSON MENDES ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Def… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO POPULAR Nº 1109261-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS LASMAR DE MOURA COSTA RESENDE ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE GUARACY REBELO (OAB MG030279) ADVOGADO(A) : ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB MG079227) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) AUTOR : MARIEL MARLEY MARRA (Assisten… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1083071-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MATHEUS FELIPE SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA DOS SANTOS MARTINS (OAB MG181269) ADVOGADO(A) : SIMONE JULIQUERLE DOS REIS FERNANDES (OAB MG218006) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960) ADVO… Ver mais

Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 311167440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de alimentos. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinque… Ver mais

Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 277701263
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB 521755/SP) Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Em que pese a possibilidade de cumulação dos pedidos de guarda e de alimentos, é ce… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044853-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO VITOR DE SOUSA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A) : LAIS DO CARMO DAMASCENO SOUZA (OAB MG162281) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o polo ativo a informar dados bancários para a transferência eletrônica dos valores. Prazo de 0… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073177-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELVECIO GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : JAKELINE APARECIDA LOPES RODRIGUES DA PAIXAO (OAB MG190484) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.  Defiro à part… Ver mais

Processo nº 6001747-17.2023.4.06.3800

ID: 314962221
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001747-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ENI ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a proximidade do óbito (22/03/2024) em relaçã… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1011679-17.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : EUDES DE AVILA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRUECKHEIMER FILHO (OAB SC045095) RECORRENTE : MARIA APARECIDA VIANA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRUECKHEIMER FILHO (OAB SC045095) DESPACHO/DECISÃO Analisando os au… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036317-34.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: GABRIEL GONCALO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Gabriel Gonçalo de Oliveira em face do … Ver mais
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