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Processo nº 1038485-41.2024.4.01.3300

ID: 298353441

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038485-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS (OAB/BA 67.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1038485-41.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça… Ver mais

Processo nº 1080971-41.2024.4.01.3300

ID: 310965071

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1080971-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES (OAB/BA 61.310)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1080971-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES - … Ver mais

Processo nº 1063414-41.2024.4.01.3300

ID: 280192406

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063414-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FELIX SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1063414-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA FELIX SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NAS… Ver mais

Processo nº 1021122-41.2024.4.01.3300

ID: 320144311

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021122-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE DA SILVA PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS (OAB/BA 51.361)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021122-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIMEIRE DA SILVA PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONICLEITON PINHEIRO MAR… Ver mais

Processo nº 1023219-20.2024.4.01.0000

ID: 276437824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023219-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 70.168) ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS (OAB/BA 38.700) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023219-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035090-41.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1073987-41.2024.4.01.3300

ID: 327348541

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1073987-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.594)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073987-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIARA AMORIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON EVANGELISTA DA SI… Ver mais

Processo nº 1036254-95.2025.8.11.0001

ID: 282502421

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036254-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DA COSTA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GARCIA DA SILVA (OAB/MT 31.842)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036254-95.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.158,60 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 1081553-41.2024.4.01.3300

ID: 294365325

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081553-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 354.680)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADRIAN SOUSA PRUDENCIO, ANTONIO RUFINO COSTA FILHO, CAROLINE MAGALHAES DE SOUSA, ERIKA BARBOSA ZAMPIER, JAMES FERRO DE SOUSA, JOSILDA COSMIRA P… Ver mais

Processo nº 1023547-41.2024.4.01.3300

ID: 282774354

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023547-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARILISE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023547-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILISE CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT… Ver mais

Processo nº 1036254-72.2025.8.11.0041

ID: 262395197

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036254-72.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

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