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Jéssica Carvalho De Oliveira Fazzio Fagundes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 292922327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020704-52.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SUBMARINO VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB/SP 316.528) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB/SP 349.958)

Processo 0020704-52.2023.8.26.0576 (processo principal 1029818-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Submarino Viagens Ltda - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônic… Ver mais

Processo nº 1036220-58.2024.8.26.0577

ID: 295947522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036220-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILMA APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555)

Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 0456421-94.2023.8.26.0500

ID: 305719479

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0456421-94.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA PENTEADO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 0456421-94.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Maria Penteado Lopes - Processo de Origem: 1044853-32.2022.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Em c… Ver mais

Jacó Da Silva Oliveira x Dc Odontologia Eireli

ID: 309942491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069976-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACó DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DC ODONTOLOGIA EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCAS PAULO FERNANDES (OAB/SP 457.373) LUCAS HERNANDES LOPES (OAB/SP 448.274) JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB/SP 341.030)

Processo 1069976-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jacó da Silva Oliveira - Dc Odontologia Eireli - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora … Ver mais

Fabiana Caetano Pinheiro Fante x Luis Fernando Fante

ID: 313298509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059597-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CAETANO PINHEIRO FANTE

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO FANTE

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB/SP 318.191) MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB/SP 516.996) GUILHERME PURINI NARDI (OAB/SP 386.304) GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 84.368)

Processo 1059597-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Fabiana Caetano Pinheiro Fante - Luis Fernando Fante - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que em razão de sentença proferida nos autos da ação de divórcio, tem direito à metade do patrimônio usufruído com exclusividade… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013872-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOIRI SALETE DE LIMA ADAMES SILVERIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais

Processo nº 1036220-54.2024.4.01.3304

ID: 278163343

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036220-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB/BA 22.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais

Wanderley Honorato Da Silva Filho x Avida Construtora E Incorporadora S.A. e outros

ID: 291179761

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VINICIUS FARIAS ROSA () DANIELI CRISTINA OSHITANI () ROGERIO CAPOROSSI E SILVA () MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA () MARIA JOSE LOPES DA SILVA BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais

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