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Resultados para "1036219-65.2024.8.26.0224" – Página 13 de 42

Intimação
Processo 1054746-65.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Fernando da Silva Fumagalli - Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arqui… Ver mais
Processo 1050575-65.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 0035427-07.2019.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Eliane Francisco dos Santos - Izabela Merick Fontes de Lima - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP),… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique da Silva (OAB 307226/SP), Fernanda Rodrigues Barbosa (OAB 337599/SP) Processo 1018953-65.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. J. L. M. S. , J. L. S. , J. M. L. S. - Reqdo: R. de P. S. - Expedir ofício à empregadora e certidão definitiva que estarão disponíveis p… Ver mais

H. H. De S. N. x M. S. S. N.

ID: 324519099
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014615-65.2024.8.26.0224 (processo principal 1037939-72.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.H.S.N. - M.S.S.N. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: BEATRIZ AZARIAS SILVA DE CARVALHO (OAB 467927/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), SILVANA APARECIDA ALVES… Ver mais
Intimação
Processo 1040778-65.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Valdeira Soares Tinti - Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento do preparo recursal, visto que o recurso não veio com os comprovantes anex… Ver mais

Processo nº 1036219-11.2025.4.01.3700

ID: 293956279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1036219-11.2025.4.01.3700 AUTOR: FRANCISCO COSTA EVERTON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 2015/2016/SJMA DESPACHO Trata-se de ação em que a … Ver mais
Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.N.S. - Mantenho a sentença proferida, por seus fundamentos. Remetam-se os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas h… Ver mais
Processo 1056977-65.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tov Soluções Financeiras Eireli - Cleiton Bezerra da Silva e outros - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado a folhas 91, o qual aguarda o cumprimento por parte da instit… Ver mais

Processo nº 1054649-65.2024.8.26.0224

ID: 297725699
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054649-65.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Bonvenuto Ltda - Vistos. Fls. 67/68: confiro o prazo de dez dias para que a parte exequente comprove o recolhimento das despesas respectivas e informe a localização dos bens. Cumpra-se. Int. - AD… Ver mais
Processo 1504438-65.2024.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - L.N.S. - Mantenho a sentença proferida, por seus fundamentos. Remetam-se os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas h… Ver mais
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