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Resultados para "1036199-50.2023.8.26.0405" – Página 13 de 16

T. De O. I. x M. F. I.

ID: 303823227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017187-50.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.O.I. - M.F.I. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 185), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às f… Ver mais

Processo nº 1039594-50.2023.8.26.0405

ID: 298118321
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1039594-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Disribuição de Bebidas Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 97-99: Trata-se de impugnação por negativa geral apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na defesa da parte executada, intimada por … Ver mais
Intimação
Processo 1020776-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos t… Ver mais
Processo 1032804-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) IN… Ver mais
VISTA Nº 1036296-50.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Escritório de Advocacia - … Ver mais

Processo nº 0002013-81.2024.8.26.0405

ID: 300890550
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002013-81.2024.8.26.0405 (processo principal 1009039-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Expresso Transsul Transp e Log Ltda Epp - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - Considerando-se que os autos se encontram arquivados, para apreciação do pedido formulado, fic… Ver mais
Intimação
Processo 0005708-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1026305-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iara Leal de Souza Leal Santos - Neon Pagamentos S.a - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Inclusão Indevida em… Ver mais
ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Ellen Stefany Gonçalves Gomes (OAB 331320/SP) Processo 1016217-50.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magalli Cintia Chaves - Reqda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo… Ver mais

Processo nº 1035229-50.2023.8.26.0405

ID: 276810029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Fernando Ribas Trindade (OAB 253691/SP) Processo 1035229-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Dollerer - Vistos. 1 - Consultando o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifica-se que as empresas rés, CNPJs. nºs 01.853.735/0001-20 e 19.420.729/0001… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036199-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
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