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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jose Jorge Dantas De Carvalho

ID: 319437103

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502946-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE JORGE DANTAS DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ATAILTO RIBEIRO (OAB/SP 402.617)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502946-44.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE JORGE DANTAS DE CARVALHO - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1036182-20.2025.4.01.3300

ID: 328641548

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036182-20.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE M. DA COSTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA LASSEN PETERSEN (OAB/RS 63.382) FABIO ADRIANO DA SILVA (OAB/RS 99.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036182-20.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NEIDE M. DA COSTA & CIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO… Ver mais

Marcelo Bernardo De Oliveira x Carlos Alberto Alexandre Da Silva Hilario

ID: 325073946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017682-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BERNARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA HILARIO

Intimação

Advogados:

ELISETE MARIA BERNARDO (OAB/SP 114.999) ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB/SP 262.503)

Processo 0017682-44.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1023659-34.2022.8.26.0007) (processo principal 1023659-34.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo Bernardo de Oliveira - Carlos Alberto Alexandre da Silva Hilario e outro - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofíc… Ver mais

Processo nº 0008659-06.2025.8.26.0007

ID: 301664985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008659-06.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUIMARãES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

Processo 0008659-06.2025.8.26.0007 (processo principal 1034339-44.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita ou em outras hipóteses, como a… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Confeccoes Mendonca Eireli

ID: 319019941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009243-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CONFECCOES MENDONCA EIRELI

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) MARCELO PASSIANI (OAB/SP 237.206) LUIZ PAULO TURCO (OAB/SP 122.300) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017)

Processo 0009243-44.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1027429-69.2021.8.26.0007) (processo principal 1027429-69.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Confeccoes Mendonca Eireli - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quant… Ver mais

Praia Verde Empreendimentos E Participações Ltda. x Gildeval Soares Dos Santos

ID: 315221602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036182-90.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRAIA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

GILDEVAL SOARES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO NICOTRA (OAB/SP 356.247) MARSELLA MEDEIROS ARAUJO BERNARDES (OAB/SP 415.658) MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB/SP 198.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036182-90.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Ap… Ver mais

Processo nº 1036182-97.2023.4.01.3200

ID: 277093097

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036182-97.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE PONTES FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036182-97.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE PONTES FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Izabela Oliveira Da Silva Pastro Tubarão x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 300523274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001277-59.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARãO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) IZABELA OLIVEIRA DA SILVA PASTRO TUBARÃO (OAB/SP 437.103)

Processo 0001277-59.2025.8.26.0007 (processo principal 1003784-44.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Izabela Oliveira da Silva Pastro Tubarão - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu cré… Ver mais

Processo nº 0016130-44.2023.8.26.0007

ID: 310700797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016130-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. L. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB/SP 173.139) CINTHIA MICHELLE ZERBINATTI MAZZIERO MELO (OAB/SP 451.349)

Processo 0016130-44.2023.8.26.0007 (processo principal 1016928-56.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.L.S.S. - Deve o exequente juntar planilha de cálculo do débito atualizado. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito … Ver mais

Aureni Nunes Magalhaes x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 291232857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032787-44.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AURENI NUNES MAGALHAES

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ICARO ALISSON FERREIRA DÃO (OAB/PE 51.586)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032787-44.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aureni Nunes Magalhaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distr… Ver mais

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