Resultados para "1022904-06.2024.8.26.0309" – Página 13 de 23

Processo 1026478-37.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021449-06.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ace Instalaçoes Industriais Eireli-me - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno a … Ver mais
Intimação
Processo 0010903-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1025389-13.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcos Rogério Sartori - Vistos. Em atenção ao contraditório, concedo à Fazenda Pública o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre a alegaç… Ver mais

Processo nº 0012649-06.2024.8.26.0309

ID: 276718370
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 0012649-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista que o recorrente não efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações … Ver mais
Processo 0010321-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1012543-61.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Maria Lucia Vion Sant Galvez - - Associação Fazenda Campo Verde - Andréia Aparecida de Pádua - - Marcos Paulo Cascino - Manifeste-se a parte exequente,… Ver mais

J. B. F. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 325312222
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003436-39.2025.8.26.0309 (processo principal 1010973-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.B.F.F. - A.A.M.I.S. - Fica a executada, na pessoa de seu procurador, intimada da penhora on-line do valor de R$ 238.142,09 (extrato retro - bloqueado e tr… Ver mais

Processo nº 0012746-06.2024.8.26.0309

ID: 328447908
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012746-06.2024.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida Martins - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022904-28.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Alessandro da Conceição Fontes - Embargdo: Ins… Ver mais
Processo 1022904-70.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nunes da Cruz - Reinaldo Alves da Cruz - - Francisco Carlos Alves da Cruz - Washington Selvino e outro - Vistos. Visando à apreciação da impugnação de fls. 258/263, concedo o prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
Processo 0008672-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1015135-78.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Luiz Barros - - Danielle Helena de Barros Marzinkowski - Thais Oliveira Micheletti - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento… Ver mais

Processo nº 0012746-06.2024.8.26.0309

ID: 313046152
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012746-06.2024.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida Martins - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal d… Ver mais