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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1015067-86.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA POLO PASSIVO: ERCI DA SILVA FRANCA Vistos. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob … Ver mais

Processo nº 0012863-05.2021.8.26.0405

ID: 326669681
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012863-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1005194-15.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dilson Monaco - Homologo o laudo de avaliação de fls. 195/253. Tendo em vista a falta de manifestação nos autos por parte dos executados, apesar de regularmente intimados, … Ver mais
Processo 0008335-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1021469-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Reinaldo Amorim Alves - - Inalda Silva Braz Alves - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015067-53.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 1002942-05.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Marcelo Soares da Silva - Vistos. Trata-se de requerimento de desbloqueio de valores, com fundamento na… Ver mais

Processo nº 1015067-02.2023.4.01.3400

ID: 311486294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1015067-02.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELIANA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - … Ver mais

Processo nº 1015067-14.2025.8.26.0001

ID: 279682429
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Felipe de Castro Rosso (OAB 514428/SP) Processo 1015067-14.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Felipe de Castro Rosso - Vistos. 1. À vista dos esclarecimentos prestados e documentos juntados em que é possível constatar que a parte autora não declarou imposto de renda n… Ver mais

Processo nº 1015067-26.2025.8.26.0482

ID: 328200701
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015067-26.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Isabel da Silva Nunes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015067-38.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Darci de Lima Pereira… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1015067-53.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV… Ver mais