"1012199-04.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Processo nº 1012199-29.2025.4.01.3902

ID: 316187768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012199-29.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOICE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINY VIEIRA CAPITANI (OAB/PA 39.056)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1012199-29.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: JOICE NUNES DE OLIVEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE … Ver mais

Pass Log Transportes Ltda - Epp x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 294605073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012199-32.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PASS LOG TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB/SP 278.335) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 1012199-32.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pass Log Transportes Ltda - Epp - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 154/155, a qual se torna definitiva.… Ver mais

Processo nº 1012199-82.2022.4.01.3304

ID: 277528441

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012199-82.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (OAB/BA 67.960)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012199-82.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: B. B. C. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - BA67960 PO… Ver mais

Estado De São Paulo x José Carlos Filinto Pereira

ID: 309090952

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012199-53.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé CARLOS FILINTO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SAVANT (OAB/SP 493.573) ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB/SP 458.805)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012199-53.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Filinto Pereira - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL… Ver mais

Processo nº 0000410-83.2022.8.26.0100

ID: 323784444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-83.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB/SP 276.420)

Processo 0000410-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1012199-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Serviço Social da Indústria - SESI - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no… Ver mais

Processo nº 1016597-41.2024.4.01.4100

ID: 311820803

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1016597-41.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DO ROZARIO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FREDERICO APARECIDO BATISTA (OAB/MG 211.066)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1012199-67.2025.8.26.0032

ID: 325663021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012199-67.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPER CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO (OAB/SP 192.209)

Processo 1012199-67.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o val… Ver mais

Processo nº 1012199-24.2023.4.01.3312

ID: 283290580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012199-24.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DORIVANA SANTOS SILVA (OAB/BA 22.428) DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 23.813)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012199-24.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALVE… Ver mais

Processo nº 1012199-90.2025.8.26.0477

ID: 327160621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012199-90.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BORGES CALDAS (OAB/SP 384.120)

Processo 1012199-90.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F.L. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(es), em quantia mensal equivalente a 30% (trinta po… Ver mais

Processo nº 1012199-78.2024.4.01.3703

ID: 318353650

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012199-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSIEL BASTOS BARBOZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETHLEN RUAMA MARINHO RODRIGUES (OAB/MA 25.047) JUAN FELIPPE MARINHO RODRIGUES (OAB/MA 19.477) ANNE CAROLINE SILVA SALES (OAB/MA 23.046)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012199-78.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

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