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Processo nº 1009569-64.2021.8.26.0198

ID: 316835461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009569-64.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MARCELINO PRADO EDIPO SANTOS DE JESUS JOSE LUIZ POMBO LEMA MATEUS DE ALMEIDA RODRIGO SANTOS LEITE VINICIUS SOUZA SANTO MARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

Processo 1009569-64.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Andre Luiz Marcelino Prado - - Edipo Santos de Jesus - - Jose Luiz Pombo Lema - - Mateus de Almeida - - Rodrigo Santos Leite - - Vinicius Souza Santo Mario - Vistos. Dê-se ciência … Ver mais

Processo nº 1009569-16.2023.8.11.0003

ID: 281104548

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009569-16.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONDON PLAZA SHOPPING LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009569-16.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: RONDON PLAZA SHOPPING LTDA EXECUTADO: TIAGO TREMBA, TIAGO TREMBA Vistos. Vistos. A penhora sobre créditos ou outros direitos patrimoniais, dentre os quais se incluem os refere… Ver mais

Processo nº 1009569-25.2025.8.26.0004

ID: 316134592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009569-25.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BAS FERNANDES WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO AMARAL (OAB/SP 187.473)

Processo 1009569-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Bas Fernandes - - Wanderley Fernandes Morelli Filho - Vistos, Recebo a emenda a inicial (19/20). Prejudicada, pois, a liminar pretendida. Ciente da complementação das c… Ver mais

Processo nº 1009569-69.2025.4.01.3200

ID: 277092975

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009569-69.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JULIO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009569-69.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA RAIMUNDA TANANTA DO NASCIMENTO AUTOR: D. J. N. L. REU: INST… Ver mais

Núbia Garcia Ribeiro Sant'Ana x Alfa Planejados Eireli

ID: 321040287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009385-76.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NúBIA GARCIA RIBEIRO SANT'ANA

Polo Passivo:

ALFA PLANEJADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA EDWIRGES MARTINS (OAB/SP 336.804) JULIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 337.625) AGEU CAMARGO (OAB/SP 304.827)

Processo 0009385-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1009569-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Garcia Ribeiro Sant'ana - Alfa Planejados Eireli - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é es… Ver mais

Processo nº 0010423-93.2019.8.26.0053

ID: 322550475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010423-93.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVITA MARA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA MAGALHAES MARIA CONCEIçãO DA SILVA GóES SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0010423-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1009569-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Jovita Mara de Oliveira - - Maria Aparecida Magalhaes - - Maria Conceição da Silva Góes - - Sandra Regina da Silva - Execução nº 2023/004015 Vistos. Tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 0280027-38.2023.8.26.0500

ID: 298432111

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0280027-38.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILVAM CARRETO DE LIMA XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB/SP 410.475) MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB/MG 194.345) JOÃO VICTOR GUIMARÃES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB/ES 18.629) BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642)

Processo 0280027-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilvam Carreto de Lima - Xp Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo de Origem: 1009569-39.2021.8.26.0077/0001 1ª Vara CívelForo de Birigui Vistos. Páginas 61/319: Em face do ofício do juízo da exe… Ver mais

Processo nº 1009569-91.2025.8.26.0564

ID: 310499766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009569-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CORDEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CORDEIRO DE JESUS (OAB/SP 373.886)

Processo 1009569-91.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Regina Cordeiro de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Não há como considerar a parte demandada citada, vez que o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa e s… Ver mais

Horacio José De Barros x Banco Do Brasil S/A

ID: 318875343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009569-24.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Processo 1009569-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Horacio José de Barros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Processo nº 1009569-98.2024.4.01.4301

ID: 292229521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009569-98.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTORIA LIRA COSTA BRINGEL (OAB/PA 32.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009569-98.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

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