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Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 129 de 142

Intimação
Processo 1086812-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Flávia Barros de Mello Britto - - Iracema Alves Prudente - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchi… Ver mais

Processo nº 1080701-48.2025.8.26.0100

ID: 324164795
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1080701-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz da Silva Costa - - Camila Tamoyo da Silva - 1 - Indefiro os benefícios da assistência judiciária em favor da parte autora. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é… Ver mais
Processo 1043259-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jonathan Alves da Silva - - Sabrina Pereira Alves - Projeto Imobiliario Jardim Imperador Ii Spe Ltda - - Econ Mais Negocio Imobiliario Ltda - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1096997-48.2025.8.26.0100

ID: 325881182
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096997-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.L.M.P. - - J.A.M.P. - - J.A.M.P. - Vistos. Custas iniciais Nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação da Lei n. 17.785/2023, as custas iniciais são de 2% do valor da causa para… Ver mais

Processo nº 1080895-48.2025.8.26.0100

ID: 302005846
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080895-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalir dos Santos Tenório - Vistos. I - Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Aduz a autora ter tido i… Ver mais

Processo nº 1082738-48.2025.8.26.0100

ID: 302706889
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082738-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Vieira Dias Cestari - Vistos. Defiro o beneficio da gratuidade à autora e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência, aj… Ver mais
Processo 1084290-48.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Analia Viera Lopes Correa - - José Luis Lopes Correa - - Alessandra Virginia Lopes Correa - Para o cargo de inventariante nomeio Analia Viera Lopes Correa, RG 2157665, CPF 04336224820 considerando-o compromissado,… Ver mais

Processo nº 0029415-48.2025.8.26.0100

ID: 307598020
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029415-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1084433-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.L.A. - Vistos. Intime-se a devedora por carta para efetuar o pagamento do montante ap… Ver mais

Processo nº 1001355-48.2025.8.26.0100

ID: 296045696
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001355-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Rafael Ricardo Gruber - Vistos. Reputo inválida a citação da parte ré à fl. 772, vez que deve restar comprovado que a pessoa natural recebeu pessoalmente a carta citatória. Nesse sentido: Prestação de serviços esco… Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 296045754
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos (art. 357 do CPC). A inicial não é inepta, pois, da narativa dos fatos - realização de descontos por seguro não contratado - decorre logicamente o pedido - resti… Ver mais