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Processo 1010926-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Albernaz Rosenthal - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA INES ALBERNAZ ROSE… Ver mais
Processo 1197554-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Defender Conservação e Limpeza Ltda - - Luiz Carlos da Silva Batista - Vistos. Fls. 647 e ss.: em que pesem as alegações do embargado, acolho os embargos de declaração opostos. Isso p… Ver mais
Processo 1054479-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Antonio da Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento que José Antonio da Silva move contra Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento, em que afir… Ver mais

Processo nº 1003506-96.2020.4.01.4301

ID: 309539344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003506-96.2020.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003506-96.2020.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES… Ver mais

Api – Assistência Psiquiátrica Integrada Abc Ltda e outros x Alfalagos Ltda. e outros

ID: 306831536
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 419.720) SELMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 403.799) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) RENATO FERMIANO TAVARES (OAB/SP 236.172) PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB/SP 285.787) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAIRO JOSÉ BORGES LOPES (OAB/MG 129.422) MARLENE RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 159.322) MARILIA PAIVA BAISI (OAB/MG 125.698) LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB/SP 325.284) JURACY DOMINGOS LIMA NETTA (OAB/CE 28.715) JULIANA MORAIS JORDÃO (OAB/SP 341.402) JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB/SP 256.963) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB/SP 305.581) CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968) CINTIA MOREIRA FERREIRA FARIA (OAB/SP 331.280)
Processo 1167581-77.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Api Assistencia Psiquiátrica Integrada Ltda - - Api – Assistência Psiquiátrica Integrada Abc Ltda - - Clh Servicos Medicos Ltda - - Juric Asistência Psiquiátrica Ltda - - Api - Prime Ltda - Rv3 Consultores Ltda.… Ver mais
Processo 1050890-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Camila Garcia Romani - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Camila Garcia Romani propôs ação em face de Notre Dame Intermédica Saúde S.A, aduzindo, em síntese, que é conveniada ao plano de saúde f… Ver mais
Processo 0037628-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1030738-81.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Leonida Ismenia Ruiz - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Leonida Ismenia Ruiz em face de PREVENT SENIOR P… Ver mais
Processo 1128490-77.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1109675-32.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tiago Borrego Fernandes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Julgamento conjunto com os autos nº 1182209-71.2024.8.26.0002 Vistos. T… Ver mais