"1000972-56.2024.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 129 de 131

Processo nº 0000190-08.2024.8.27.2713

ID: 326011446

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000190-08.2024.8.27.2713

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB/GO 47.705)

Procedimento Comum Cível Nº 0000190-08.2024.8.27.2713/TO AUTOR : JOSÉ PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB GO047705) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1047906-57.2023.8.11.0041

ID: 261981351

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047906-57.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAYDE CARNEIRO GERALDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047906-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1047906-57.2023.8.11.0041

ID: 261981353

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047906-57.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047906-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Anemona Locacao Ltda e outros x Anemona Locacao Ltda e outros

ID: 263099767

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000263-13.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980) ELIZANDRA IEZZE (OAB/RJ 135.616) ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO (OAB/RN 17.866) ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB/RN 5.285) ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB/RJ 143.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Anemona Locacao Ltda e outros x Anemona Locacao Ltda e outros

ID: 263099812

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000263-13.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980) ELIZANDRA IEZZE (OAB/RJ 135.616) ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO (OAB/RN 17.866) ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB/RN 5.285) ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB/RJ 143.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Anemona Locacao Ltda e outros x Anemona Locacao Ltda e outros

ID: 263099854

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000263-13.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980) ELIZANDRA IEZZE (OAB/RJ 135.616) ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO (OAB/RN 17.866) ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB/RN 5.285) ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB/RJ 143.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343440

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880043-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMS TEIXEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343445

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880043-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0002908-19.2023.8.27.2743

ID: 275150375

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002908-19.2023.8.27.2743

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOEL MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB/TO 5.732)

Procedimento Comum Cível Nº 0002908-19.2023.8.27.2743/TO AUTOR : JOEL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB TO005732) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – SEGURADO ESPE… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131738

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837349-84.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERMOGENES ROBERTO DE ASSIS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais

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