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Resultados para "1001076-11.2025.5.02.0705" – Página 125 de 131

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO 0011200-93.2024.5.03.0053 : TAYNA DE OLIVEIRA : ANA CAROLINA PEREIRA TOTTI EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Processo nº 1001076-17.2023.8.11.0111

ID: 261482759
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001076-17.2023.8.11.0111. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDGAR APARECIDO DOS SANTOS MENDES, VITORIA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de AÇ… Ver mais

Processo nº 1001076-87.2018.4.01.3802

ID: 312578297
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-87.2018.4.01.3802
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001076-87.2018.4.01.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : TITOMAGDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES (OAB MG075684) ADVOGADO(A) : RODRIGO FARNESI DE ARAUJO (OAB MG076535) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 1001076-23.2025.8.26.0404

ID: 281310669
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Almeida Silva Oliveira (OAB 330450/SP) Processo 1001076-23.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. de O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A necessidade de alimentos é presumida e o vínculo de parentesco está demonstrado pela certid… Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 321098433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Data da audiência presencial: 13 de agosto de 2025, às 16 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010720-58.2024.5.03.0072 AGRAVANTE: FARMACIA SAO JOSE LTDA AGRAVADO: SYMARA LEANDRA ANTUNES DE SOUZA E SILVA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010720-58.2024.5.03.0072 AGRAVANTE: FARMACIA SAO JOSE LTDA AGRAVADO: SYMARA LEANDRA ANTUNES DE SOUZA E SILVA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Processo nº 1000626-20.2024.8.11.0053

ID: 308766101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000626-20.2024.8.11.0053 RECORRENTE: ESTER XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IM… Ver mais

Processo nº 3022958-34.2009.8.15.2001

ID: 297619618
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 3022958-34.2009.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO … Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 291105642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo - Data da audiência: 07 de julho de 2025, às 15 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis… Ver mais
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