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Processo nº 1020555-04.2024.8.11.0000

ID: 276709917

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020555-04.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS PRAZERES BISPO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020555-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1020555-04.2024.8.11.0000

ID: 276709922

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020555-04.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYARA PEREIRA SOARES

Acórdão

Advogados:

NAYARA PEREIRA SOARES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020555-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Lucas Tanaka Da Silva x J P Comercio E Servicos De Pet Shop Ltda

ID: 320486962

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001057-55.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TANAKA DA SILVA

Polo Passivo:

J P COMERCIO E SERVICOS DE PET SHOP LTDA

Notificação

Advogados:

IVOMAR FINCO ARANEDA (OAB/SP 198.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001057-55.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: LUCAS TANAKA DA SILVA RECLAMADO: J P COMERCIO E SERVICOS DE PET SHOP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1037640-98.2024.8.26.0577

ID: 307995262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037640-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

Processo 1037640-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carmo Antonio da Silva - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 170-174. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sentença, … Ver mais

Processo nº 1001057-36.2025.8.26.0624

ID: 309603362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001057-36.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA JUSTINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 1001057-36.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Justina do Nascimento - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no es… Ver mais

Condominio Edificio Graca Luar De Prata x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 328433141

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0136357-67.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GRACA LUAR DE PRATA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS (OAB/BA 17.499) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (OAB/BA 11.021) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (OAB/BA 12.994)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0136357-67.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO GRACA LUAR DE PRATA Advogado(s): ROSEMBERGUE FENE… Ver mais

Francielle Cristina Da Costa Silva x Estado De São Paulo

ID: 293816089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2168186-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE CRISTINA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 331.234)

DESPACHO Nº 2168186-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Francielle Cristina da Costa Silva - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais

Carlos Roberto Marques Santana x Empresa Gestora De Ativos S/A - Emgea S/A e outros

ID: 282491672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001057-04.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MARQUES SANTANA

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA S/A JMC7 CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB/SP 279.611) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.126) CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB/SP 444.858) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441)

ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Giovanni Italo de Oliveira (OAB 140126/SP), Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB 279611/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1001057-04.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Marques San… Ver mais

Processo nº 1001057-10.2025.8.26.0083

ID: 316466392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001057-10.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VITOR DE CASTRO MILANEZ (OAB/SP 508.283)

Processo 1001057-10.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Há pedido de tutela de urgência para imediata redução dos alimentos. A antecipação dos efeitos da tutela provisór… Ver mais

Processo nº 1001057-75.2025.8.26.0417

ID: 275851038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001057-75.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELZA VASCONCELLOS HOTELARIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1001057-75.2025.8.26.0417 - Embargos à Execução - Reqte: Elza Vasconcellos Hotelaria Me - Vistos. A autora formulou requerimento pela concessão da gratuidade de justiça nestes embargos a execução. A justiça gratuita é um benefício destinado às pess… Ver mais

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