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Resultados para "1001036-26.2025.8.26.0506" – Página 125 de 156

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001036-22.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: JESSIKA CHRISTINY PEREIRA AMORIM Vistos. Verifico dos autos que foi realizada consulta ao sistema RENAJUD (id nº 152976086), tend… Ver mais
Sentença
SENTENÇA AUTOS: Nº 1001036-27.2023.8.11.0049 REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 184861880, a parte Execu… Ver mais

Processo nº 1000454-26.2025.8.26.0506

ID: 303977118
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000454-26.2025.8.26.0506 - Dúvida - Registro de Imóveis - Eduardo Augusto Rigon - Sentença embargada a fls. 162/164. Recebo os embargos aviados a fls. 173/176, porque tempestivos. Manifestação ministerial a fls. 185/186. NEGO, sem delongas, acolhimento a sobreditos embargos, visto que não… Ver mais
Intimação
Processo 1028002-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Guilherme de Souza - - Gislaine Brito de Souza - Vistos. É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em e… Ver mais
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