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Processo nº 1028222-41.2024.8.11.0000

ID: 261989897

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028222-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE POXOREU

Acórdão

Advogados:

EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS (OAB/MT 22.115) RICARDO AUGUSTO MOREIRA FILHO (OAB/GO 55.904)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028222-41.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgador… Ver mais

Jose Rodrigues Filho x Cleia Dos Santos Oliveira - Me

ID: 276640761

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004654-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME

Sentença

Advogados:

DANILO MACHADO NUNES DA SILVA (OAB/MT 25.330) EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ (OAB/MT 12.457)

Sentença Processo n.º 1004654-56.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. º 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição de Valores C/C Indenização de Dano Moral promovida por JOSE RODRIGUES FILHO em face de CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA – ME. Relata o requerente que ad… Ver mais

Processo nº 5003964-15.2024.4.03.6317

ID: 258910302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-15.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 263.977) CAIO MARTINS SALGADO (OAB/SP 269.346)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003964-15.20… Ver mais

Adriano Ferreira Nogueira x Cecilia Valeria Queiroz Rodrigues

ID: 258949231

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011141-05.2024.5.18.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES (OAB/GO 52.667) LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE (OAB/GO 31.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0011141-05.2024.5.18.0016 : ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA : CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES PROCESSO TRT - AP-0011141-05.2024.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO N… Ver mais

Adriano Ferreira Nogueira x Cecilia Valeria Queiroz Rodrigues

ID: 258949254

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011141-05.2024.5.18.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES (OAB/GO 52.667) LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE (OAB/GO 31.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0011141-05.2024.5.18.0016 : ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA : CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES PROCESSO TRT - AP-0011141-05.2024.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO N… Ver mais

M. De V. G. P. x L. L. De Q.

ID: 296989128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173992-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V. G. P.

Polo Passivo:

L. L. DE Q.

Despacho

Advogados:

ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB/SP 378.940) ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB/SP 378.940) ALEXANDRE MOTTA ROSETTI (OAB/SP 181.235)

DESPACHO Nº 2173992-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: M. de V. G. P. - Agravado: L. L. de Q. (Menor) - Agrav… Ver mais

Processo nº 1000095-02.2015.8.22.0001

ID: 314988963

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000095-02.2015.8.22.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais

Distribuidora De Produtos Alimenticios Sao Roque Ltda x Luciano Oliveira Dos Santos

ID: 321366599

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000655-12.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITOR DE ABREU FALCONERY (OAB/BA 47.156) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB/BA 32.148) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCES… Ver mais

Distribuidora De Produtos Alimenticios Sao Roque Ltda x Luciano Oliveira Dos Santos

ID: 321366613

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000655-12.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITOR DE ABREU FALCONERY (OAB/BA 47.156) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB/BA 32.148) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCES… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Tupy S.A.

ID: 321855912

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000303-09.2017.5.02.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TUPY S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. OSMAR ZIMMERMANN JÚNIOR (OAB/SC 37.948) DR. RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI (OAB/RJ 142.411) DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) DR. LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB/SP 288.332) DR. CLÓVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 65.284)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/AC/dao I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. JORNADA CONVENCIONAL. Ante uma possível violação do artigo 93, IX, da CF, dá-se provimento a… Ver mais

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