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Resultados para "1001078-08.2023.5.02.0363" – Página 124 de 129

Processo nº 1001078-62.2024.8.11.0010

ID: 257919388
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001078-62.2024.8.11.0010 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL APELADO: PEDRO GONCALO DA SILVA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE … Ver mais

Processo nº 1001078-09.2025.8.26.0431

ID: 307300848
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-09.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.P. - 1-Concedo os benefícios da justiça gratuita ao menor, porquanto não se confunde a condição financeira deste com a de sua representante, já que a hipossuficiência é presumida. Anote-se. 2-Trata-se de açã… Ver mais
Processo 1001078-75.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Giovana Baruco Persiani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO TAM LINHAS AEREAS S… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001078-06.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Nos termos do art. 4º e 5º do Decreto Lei 911/1969, defiro a conversão … Ver mais
Processo 1063599-63.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - NERONIZA MARIA DE ANDRADE, registrado civilmente como Neroniza Maria de Andrade - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Por essas razões, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou parcial provimento, passando a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001078-81.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: FRANCISCO CARDOSO DE MACEDO CORREIA RECLAMADO: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001078-81.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: FRANCISCO CARDOSO DE MACEDO CORREIA RECLAMADO: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
Intimação
Processo 0000552-30.2025.8.26.0279 (processo principal 1001078-14.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Alves Paulino - Patricia Alberti - Trata-se de impugnação a penhora apresentada por Patricia Alberti sustentado, em apertada síntese, que os valores … Ver mais

Processo nº 1001078-69.2025.8.26.0120

ID: 327160136
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-69.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.A.R.P. - DECIDO. Inicialmente, defiro a autora os benefícios da Gratuidade Processual. Anote-se. Prevê o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência, pretendida na inicial poderá ser anteci… Ver mais

Processo nº 1001078-35.2025.8.26.0390

ID: 296506979
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-35.2025.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Por não se tratar de nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, exclua-se a anotação de segredo de justiça. Providencie a Secretaria. O art. 2º, §2º, do D… Ver mais
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