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Resultados para "1000206-06.2024.5.02.0703" – Página 123 de 124

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000194-50.2017.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSIANO SOUZA SAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000206-41.2023.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO: Trata-se de ação de embargos à execução opostos por CLAUDEMIR PIRES JUNIOR e ODILEUZA SONEGO PIRES em face da COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL … Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000190-13.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: RUBENS FERNANDES DE AMORIM, PAULO JOSE DA… Ver mais

Processo nº 1000188-43.2017.4.01.3903

ID: 321829162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000188-43.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: HENRIQUE AMARO DE ARAUJO, IVONIR LOCKS REPRESENTANTE: DEFENSORIA P… Ver mais

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

ID: 261389476
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010285-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1010285-81.2025.8.11.0000

ID: 261389478
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010285-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1001643-34.2017.4.01.4100

ID: 308561340
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001643-34.2017.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001643-34.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ILACY ALVES CHAVEIRO e out… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1000802-46.2024.5.02.0264 : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (1) : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1000802-46.2024.5.02.0264 : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (1) : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais
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