Tudo

Resultados para "1001163-54.2022.5.02.0613" – Página 122 de 124

Processo nº 1009815-50.2025.8.11.0000

ID: 301154871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009815-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória proposta por LUIS HENRIQUE MOREIRA SAAD em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASI… Ver mais

Processo nº 1001163-64.2025.8.26.0311

ID: 319647867
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001163-64.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata de Araújo Carvalho - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com ba… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001163-42.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEREIRA DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: CA… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CELSO MOREDO GARCIA AP 0010843-10.2024.5.18.0211 AGRAVANTE: MARIA PEREIRA DE FARIAS AGRAVADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciênci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001163-21.2025.8.11.0040. REQUERENTE: GABRIEL BERNARDT REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos. Dispensado o relatório. Decido Alega o autor, em breve síntese dos fatos, que no dia 01/02/2024, s… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CELSO MOREDO GARCIA AP 0010843-10.2024.5.18.0211 AGRAVANTE: MARIA PEREIRA DE FARIAS AGRAVADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1017381-50.2025.8.11.0000

ID: 309962988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017381-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Estupro de Vulnerável] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1017381-50.2025.8.11.0000

ID: 309963002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017381-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Estupro de Vulnerável] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1005751-76.2025.8.11.0006

ID: 298276148
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1005751-76.2025.8.11.0006 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARCELO AUGUSTO DA SILVA RONDON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELVIN P… Ver mais