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Resultados para "1036716-29.2025.8.26.0100" – Página 121 de 150

Intimação
Processo 0024036-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013053-51.2025.8.26.0100) (processo principal 1013053-51.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Stela Candioto Melchior - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001893-29.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Castro de Oliveira - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais

Processo nº 1082403-29.2025.8.26.0100

ID: 301000429
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082403-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia Oliveira Alves - Vistos. I - Defere-se os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obr… Ver mais

Processo nº 1053982-29.2025.8.26.0100

ID: 290733152
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053982-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agmov Suprimentos Industriais Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada proposto por Agmov Suprimentos Industriais Ltda. em desfavor … Ver mais

Processo nº 1076486-29.2025.8.26.0100

ID: 291103242
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076486-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damiana Cunha Costa Silva - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). E na leg… Ver mais

Processo nº 1071539-29.2025.8.26.0100

ID: 291576341
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071539-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F V P Coelho - Vistos. 1. Considerando que no sistema de planos de saúde o beneficiário paga a mensalidade previamente, inclusive com período de carência para alguns serviços, vem prevalec… Ver mais

Processo nº 1089484-29.2025.8.26.0100

ID: 313046050
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089484-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tania Eloy Pessoa de Barros - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, sendo… Ver mais
Processo 1025852-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Btg Pactual Logística Fundo de Investimento Imobiliário - - Btg Pactual Serviços Financeiros S.a. Dtvm - Vistos. A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, mate… Ver mais
Processo 1043118-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1020132-81.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cooperativa dos Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e … Ver mais

Processo nº 1090163-29.2025.8.26.0100

ID: 315591820
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1090163-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Deusa Aparecida Guerra Judice Mesquita - 1.- Antes de apreciar o requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça, apresente o(a) autor(a) comprovante idôneo de rendimentos, tal como a declaração pr… Ver mais
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