Resultados para "1036302-31.2025.8.26.0100" – Página 121 de 137

Processo 1087615-31.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Ana Carla Moreira de A. Guimarães - Renato Leodoro da Silva - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, comprove a parte autora o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, art. 98), no prazode 15 d… Ver mais

Processo nº 1088876-31.2025.8.26.0100

ID: 312701195
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088876-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Trata-se de ação de natureza pessoal, ausente relação de consumo, de modo que se aplica a regra do artigo 46 do Código de Processo Civil, sendo competente o juízo do foro do domi… Ver mais

Processo nº 0009169-31.2025.8.26.0100

ID: 313670984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009169-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1056873-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcela Miranda Valério - Republicação (não foi publicado para todos os advogados) :"Vistos. Fls. 14/16. Recebo a emenda à inicial. Na forma do artigo 513, § 2… Ver mais

Processo nº 1074714-31.2025.8.26.0100

ID: 314351627
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074714-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson L. C. Moretto e Cia Ltda - Me - Vistos. Fls. 118/119: Não recebo a emenda à inicial. A decisão retro é clara ao conceder prazo para: "(i) declarar o valor incontroverso, pormenorizar o controverso em memória… Ver mais

Processo nº 1077430-31.2025.8.26.0100

ID: 314173464
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077430-31.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Windsor - Recebo as petições apresentadas como emendas à petição inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíc… Ver mais
Processo 1088585-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - C.F.P. - Vistos. 1- Determino a emenda à inicial, para que a parte autora, em 15 dias: a) proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial, que, no caso… Ver mais

Processo nº 1093144-31.2025.8.26.0100

ID: 318956378
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093144-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bellattrix Ltda - Vistos. A portabilidade de carências, prevista na Resolução n. 438/2018 da ANS, é um direito dos beneficiários e não da pessoa jurídica estipulante. Assim, ainda que a pessoa jurídica pretenda migr… Ver mais
Processo 1049979-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Alves dos Santos Silva - Ricardo de Menezes Dias - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Edilene Alves dos Santos Silva contra Ricardo de Menezes Dias. As partes requereram a … Ver mais

Processo nº 1065208-31.2025.8.26.0100

ID: 277541440
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB 83710/BA) Processo 1065208-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineide Ferreira Leao, Antônio Rodrigues Leão - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, devem os autores apresentar: a) c… Ver mais

Processo nº 1066663-31.2025.8.26.0100

ID: 277334645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Lucas (OAB 419490/SP), Rafael Henrique Oliveira de Carvalho (OAB 474618/SP) Processo 1066663-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Almeida Silva - Vistos. Ao MP, diante da menoridade da autora. Por primeiro, para apreciação do pedido de justiça gratuita, aprese… Ver mais
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