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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 121 de 123

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099941-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helen da Silva Antaki - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 0021689-04.2024.8.26.0053

ID: 324312448
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021689-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1066526-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimas João Ribeiro Faria - - Juvenil Alves do Nascimento - - Eunice Lopes de Arruda - - Elizélia Maria Rodrigues da Silva - - E… Ver mais
Processo 1008159-66.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação ordinária de cobrança de diárias e… Ver mais
Intimação
Processo 1063594-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Sergio Augusto Costa - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir os Juizados Especiais da Fazenda Públi… Ver mais
Decisão
Advogados:
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - Relação: 0717/2025 Teor do ato: 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Feli… Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Felipe Nascimento Cassarotti, ocorri… Ver mais
Intimação
Processo 1085585-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosalina Nicoletti Oliveira - Vistos. ROSALINA NICOLETTI OLIVEIRA ajuiza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário. Em síntese, a parte autora alega que sofr… Ver mais
Processo 1070259-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Bud Comércio de Eletromésticos Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por BUD COMÉRCIO DE ELETROMÉSTICOS LTDA. contra ato imputado ao COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COB… Ver mais