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Caique Jesus Dos Santos x S Home Comercio E Servicos Ltda

ID: 319105369

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000821-92.2024.5.12.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THALES COSTA RODRIGUES (OAB/SC 49.258) ROSELE KUHN BERNICK (OAB/SC 44.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE RORSum 0000821-92.2024.5.12.0037 RECORRENTE: CAIQUE JESUS DOS SANTOS RECORRIDO: S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Isolete Dalmolin Simon e outros x Municipio De Diamantino

ID: 258396477

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000591-15.2021.8.11.0005

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ISOLETE DALMOLIN SIMON JURACI BISPO CAETANO LUANA JAQUELINE TRAMONTIN MARIA ANTONIA SILVA SANTOS ROSANGELA DA ROCHA SILVA ROSÂNGELA SILVA MATOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000591-15.2021.8.11.0005. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MUNICIPIO DE DIAMANTINO VISTOS. Processo incluso na Meta 1, Meta 2 e Meta 6 do CNJ. Trata-se de Ação Civil Pública com pedido d… Ver mais

Processo nº 0802225-56.2020.8.10.0049

ID: 308470770

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802225-56.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TENAC SERRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

TENAC SERRA FILHO (OAB/MA 14.652)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0802225-56.2020.8.10.0049 REQUERENTE: AUTOR: JULIANE DA SILVA CARVALHO, WELLINSON PACHECO ABREU REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR DE: AUTOR: JULIANE DA SILVA CARVALHO, WELLINSON PACHECO ABREU, através de seu advogado, DR. TENAC SERRA FILHO - MA14652 DE: REU:… Ver mais

Processo nº 0860049-78.2024.8.10.0001

ID: 306743546

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860049-78.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860049-78.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSANGELA DE MELO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA 8672-A REU: BRADESC… Ver mais

Processo nº 1000473-07.2025.8.11.0035

ID: 299609038

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000473-07.2025.8.11.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000473-07.2025.8.11.0035. Vistos. Em análise dos autos, verifico a parte autora não recolheu as custas processuais. Neste sentido, INTIME-SE para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais

Processo nº 0864893-71.2024.8.10.0001

ID: 274922034

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864893-71.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAISA MARIA TELES GURJAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) THAIS HELEN BORGES MENDES (OAB/MA 17.365) FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES (OAB/MA 26.120) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864893-71.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. A. R. Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO -oab MA11298 REU: HUMANA ASSISTENCIA M… Ver mais

Processo nº 1000473-74.2023.8.11.0100

ID: 261067122

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-74.2023.8.11.0100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000473-74.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARCIO V… Ver mais

Processo nº 1000473-62.2024.8.11.0028

ID: 306711740

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-62.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCILENE CAMPOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB/MT 17.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000473-62.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1000473-62.2024.8.11.0028

ID: 306711748

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-62.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000473-62.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1014430-20.2022.8.11.0055

ID: 278704040

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014430-20.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO RONALDO MELEK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO SALDANHA SPINELLI (OAB/MT 15.204) VANESSA SAEKO WATANABE (OAB/MT 29.586)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014430-20.2022.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado, Falsificação de documento particular, Uso de documento falso, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organi… Ver mais

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