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Caio Carolo De Oliveira Domingos e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 306190523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005871-76.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CAROLO DE OLIVEIRA DOMINGOS CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARIA LETíCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44.347) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1005871-76.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Caio Carolo de Oliveira Domingos - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Maria Letícia de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Caio Carolo de Oliveira Domingos; Carlos Eduardo de Oliveira e Mari… Ver mais

Processo nº 1005324-67.2025.8.26.0554

ID: 277100613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005324-67.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1005324-67.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Luiza Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a… Ver mais

Processo nº 0012221-87.2024.8.17.8226

ID: 260592329

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012221-87.2024.8.17.8226

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682) JOAO DOS SANTOS MENDONCA (OAB/RN 18.230)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0012221-87.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 1000593-02.2019.4.01.4100

ID: 328313546

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-02.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSELIO BERNARDINO DA SILVA SILVIA LUCIA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

JOSE MARTINELLI (OAB/RS 29.499) ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES (OAB/RO 2.383)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000593-02.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000593-02.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SILVIA LUCIA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE J… Ver mais

Processo nº 1000593-02.2019.4.01.4100

ID: 328313548

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-02.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSELIO BERNARDINO DA SILVA SILVIA LUCIA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

JOSE MARTINELLI (OAB/RS 29.499) ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES (OAB/RO 2.383)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000593-02.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000593-02.2019.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SILVIA LUCIA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE J… Ver mais

Processo nº 1000206-19.2025.8.11.0105

ID: 320338574

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000206-19.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDA GIMENES MARSON GISLAINE MARSON TOLOVI DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000206-19.2025.8.11.0105 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em favor de BRIGIDA GIMENES MARSON, em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT e do ESTADO D… Ver mais

Josilene Mendes Lopes x Juarez Rosa Da Silva

ID: 259014465

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7015803-40.2022.8.22.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MENDES LOPES

Polo Passivo:

JUAREZ ROSA DA SILVA

Sentença

Advogados:

JUAREZ ROSA DA SILVA (OAB/RO 4.200) BRUNA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RO 12.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7015803-40.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 1000272-10.2018.4.01.3903

ID: 276085863

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000272-10.2018.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SANDINI

Sentença Tipo A

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Subseção Judiciária de Altamira-PA PROCESSO:1000272-10.2018.4.01.3903 AUTOR:AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: REU: EVANDRO CARLOS CAMPAGNARO, ROB… Ver mais

Processo nº 1000179-81.2017.4.01.3903

ID: 322210038

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000179-81.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MALTA LAUDARES

Acórdão

Advogados:

DANIEL TEODORO DOS REIS (OAB/PA 13.602) MARCELO TEODORO DOS REIS (OAB/PA 14.583)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000179-81.2017.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000179-81.2017.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RONALDO MALTA LAUDARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARC… Ver mais

Processo nº 1000276-47.2018.4.01.3903

ID: 322005191

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000276-47.2018.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000276-47.2018.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000276-47.2018.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAB… Ver mais

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