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Resultados para "1000111-04.2023.8.26.0408" – Página 121 de 129

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000111-77.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSELIA VERGILIO DOS SANTOS TEIXEIRA Advogados do(a) AUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000111-77.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSELIA VERGILIO DOS SANTOS TEIXEIRA Advogados do(a) AUT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais

Processo nº 1500313-26.2024.8.26.0589

ID: 304156944
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500313-26.2024.8.26.0589 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.G.P. - - O.P.S. - Vistos. Trata-se de ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face Ana Celia Gonçalves Pires e Osmailton Pinheiro dos Santos, na qual pretende a aplicação de medidas protetivas aos menores… Ver mais

Processo nº 1000111-61.2023.8.26.0292

ID: 277254267
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edmilson de Moraes Toledo (OAB 378050/SP), Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB 378057/SP) Processo 1000111-61.2023.8.26.0292 - Usucapião - Reqte: Júlia Ferreira da Silva - 1. Às citações, observando-se os termos do art. 246, § 3º do NCPC: a. da (s) a(s) pessoa (s) em cujo nome estiver trans… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005357-54.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DILVILENE JESUS DA … Ver mais

J. O. Q. x R. H. Q.

ID: 326048703
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000111-56.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.Q. - R.H.Q. - Vistos. Como o requerido informou por mais de uma vez que não tem interesse na conciliação, determino, pois, o cancelamento de eventual audiência designada no CEJUSC por força do despacho de fl… Ver mais
Processo 1000111-10.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Pedro Figueira Rodrigues Feio - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PR… Ver mais
Processo 1000111-64.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cássia Oliveira Dimovel - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Inicialmente, consigno que predatória (ou abusiva) não é apenas a ação que não contempla dire… Ver mais
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