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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001073-94.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOLOLO YOKWALI ENAWENE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Mayla Carvalho Rodrigues Cavalcante (OAB 507410/SP) Processo 1001073-80.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Custodio Valério - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil -AMPABEN BRASIL - Ante o exposto, julgo PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001073-32.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: FABRICIO NUNES MAGNO DE ALMEIDA RECLAMADO: ADNALDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-80.2025.5.02.0018 RECLAMANTE: TAINA FRAGA CHAVES RECLAMADO: INSTITUTO GALESSO DE ARTE E DESIGN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
Processo 1001073-34.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edmilson Aparecido de Sousa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 1001073-61.2025.8.26.0180

ID: 310419209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-61.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juliana Aparecida Pascuini Bergamasco - Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - … Ver mais

Processo nº 1001073-55.2025.8.26.0279

ID: 310486587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-55.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - - N.L.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% dos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1021288-68.2024.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DONIZETTI VITAL REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1021288-68.2024.5.02.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DONIZETTI VITAL REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENT… Ver mais

Cecílio Fernandes Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 319699847
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001073-23.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cecílio Fernandes dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos em saneador. De início, não há falar em ocorrência de prescrição, pois o contrato de empréstimo consignado, com descontos mensais em proventos, importa em… Ver mais