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Resultados para "1000652-22.2023.5.02.0613" – Página 120 de 122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000652-95.2023.5.02.0718 RECORRENTE: VANESSA GUSMAO DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: VANESSA GUSMAO DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Roberto Galdino Junior (OAB 400563/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1000652-10.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000652-31.2025.8.11.0005. AUTOR: JULIA BORGES CASETTA FERREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido… Ver mais

Processo nº 1008871-06.2020.8.11.0006

ID: 324438605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008871-06.2020.8.11.0006 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). LIDIO MODE… Ver mais

Processo nº 0501462-64.2019.8.05.0256

ID: 326328695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501462-64.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: SIDERLEIDE SILVA SOUSA Advogado(s): DANIL… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1023541-88.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Alessandro Farias Lima em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivan… Ver mais

Processo nº 1000652-86.2025.8.26.0466

ID: 276194126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Carneiro da Silva (OAB 474269/SP) Processo 1000652-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aparecido dos Santos - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual e da prioridade de tramitação. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de concil… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1024087-46.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Carlos Eduardo de Souza em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1022682-72.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Carley de Oliveira Correa em desfavor do Estado de Mato Grosso, objeti… Ver mais
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