Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 12 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Cuida-se de autos de Inquérito Policial, devidamente instaurado pela autoridade competente. Procedidas todas as diligências necessárias a elucidação dos fatos, vieram os au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Defiro o pedido de prazo formulado pelo Ministério Público. Belém/PA, 15 de abril de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801203-68.2023.8.14.0138 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL INDICIADO: AILSO DA SILVA PRADO SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial instaura… Ver mais

Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041

ID: 277907505
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag… Ver mais

Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041

ID: 314334592
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu… Ver mais

Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041

ID: 280124481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v… Ver mais

Processo nº 1007238-15.2021.8.11.0041

ID: 258345778
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007238-15.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fis… Ver mais

Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015

ID: 282312614
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________… Ver mais
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