Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 12 de 1000
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ID: 262756523
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Cuida-se de autos de Inquérito Policial, devidamente instaurado pela autoridade competente. Procedidas todas as diligências necessárias a elucidação dos fatos, vieram os au…
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Kassia Keila Borges Carneiro
ID: 260954459
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s …
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Kassia Keila Borges Carneiro
ID: 257438334
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Defiro o pedido de prazo formulado pelo Ministério Público. Belém/PA, 15 de abril de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Ailso Da Silva Prado
ID: 256624794
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801203-68.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0801203-68.2023.8.14.0138 [Crime contra a administração ambiental] AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL INDICIADO: AILSO DA SILVA PRADO SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial instaura…
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Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041
ID: 277907505
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag…
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Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041
ID: 314334592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1007218-24.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu…
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Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041
ID: 280124481
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1004155-88.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v…
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Processo nº 1007238-15.2021.8.11.0041
ID: 258345778
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1007238-15.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007238-15.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fis…
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Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015
ID: 282312614
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015102-46.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d…
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal e outros x Em Apuração
ID: 311503893
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800389-89.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
30/06/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________…
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