Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314563339
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2046693-97.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - NATHALIA DE SOUZA MARTINS,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns caso…
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Processo nº 1710778-60.2025.8.13.0000
ID: 278718169
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1710778-60.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - MARCOS DE ARAUJO CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AÇUCENA;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo…
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Processo nº 1710778-60.2025.8.13.0000
ID: 278136325
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1710778-60.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - MARCOS DE ARAUJO CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AÇUCENA;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paula Cunha e Silva em 23/05/2025
Adv - GUILHERME SENA FRANCA.
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Juizado Especial Cível E Criminal De Parnaíba x Juizo De Direito Da 2ª Vara Criminal De Parnaíba - Pi
ID: 282013189
Tribunal: TJPI
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0767972-31.2024.8.18.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0767972-31.2024.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARNAÍBA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍ…
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Processo nº 1001008-89.2025.8.11.9005
ID: 306986095
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001008-89.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001008-89.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JONILSON DE OLIVEIRA IMPETRADO: CLÁUDIO ROBERTO ZENI GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIA…
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1. Juízo Federal Da 5A Vara Criminal Com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto De Cuiabá - Sj/Mt (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 3A Vara De Maringá - Sj/Pr (Suscitado)
ID: 318709761
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0133772-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 212780/MT (2025/0133772-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARINGÁ - SJ/PR
INTERESSADO
:
JOAO LUIZ GARCIA
ADVOGADO
:
MARCELO SILVESTRE - P…
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Camila Correa Antunes Pereira x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 308757331
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000342-25.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000342-25.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Impetrante: Camila Correa Antunes Pereira
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Impetrado: J…
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Camila Correa Antunes Pereira x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 310938669
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000342-25.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Mandado de Segurança Cível nº 4000342-25.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Impetrante: Camila Correa Antunes Pereira
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Impetrado: J…
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Tito Cândido Da Rocha x Juiz(A) De Direito Da 7ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 311058428
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000346-62.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 4000346-62.2025.8.12.9000
Comarca de 7ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial
Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Impetrante: Tito Cândido da Rocha
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Impetrado: Juiz(a) de d…
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Paulo Roberto Gavilan Garcia x Juiz(A) De Direito Da 11ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 316013910
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1410652-13.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 1410652-13.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Impetrante: Paulo Roberto Gavilan Garcia
Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS)
Impet…
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