Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 12 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310680072
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5000609-47.2025.8.13.0271
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5000609-47.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI…
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Processo nº 5010863-16.2024.8.13.0271
ID: 317501956
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5010863-16.2024.8.13.0271
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5010863-16.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI…
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Thiago Henrique Moreira De Sousa x Isaac Lopes
ID: 298787351
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0713313-75.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Penal e processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. omissão. contradição. obscuridade. inexistência. rediscussão de mérito. impossibilidade. prequestionamento. menção expressa. desnecessidade. embargos rejeitados. I. caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão …
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M. P. Do E. Do C. x J. A. V. B.
ID: 308014420
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202890-78.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202890-78.2024.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: J. A. V. B. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade d…
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L. G. M. C. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 300073639
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004005-84.2025.8.26.0127
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1004005-84.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: L. G. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Cuida-se de repr…
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Adriano Ruiz Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 298055520
Tribunal: TJPR
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002089-29.2020.8.16.0113
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0002089-29.2020.8.16.0113 Recurso: 0002089-29.2020.8.16.0113 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Furto Qualificado Apelante(s): ALEXSANDRO CROTI LUCA ADRIANO RUIZ DA SILVA Apelado(s): MINISTÉRI…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alyson De Abreu Freitas
ID: 306694001
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0240791-50.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0240791-50.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alyson de Abreu Freitas - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Breno Soares Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307334297
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201517-50.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr…
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Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001
ID: 322646236
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0809268-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS …
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Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001
ID: 322646243
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0809268-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS …
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