Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 12 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5000609-47.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5010863-16.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI… Ver mais

Thiago Henrique Moreira De Sousa x Isaac Lopes

ID: 298787351
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ementa
Penal e processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. omissão. contradição. obscuridade. inexistência. rediscussão de mérito. impossibilidade. prequestionamento. menção expressa. desnecessidade. embargos rejeitados. I. caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão … Ver mais

M. P. Do E. Do C. x J. A. V. B.

ID: 308014420
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202890-78.2024.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: J. A. V. B. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004005-84.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: L. G. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Cuida-se de repr… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0002089-29.2020.8.16.0113   Recurso:   0002089-29.2020.8.16.0113 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Furto Qualificado Apelante(s):   ALEXSANDRO CROTI LUCA ADRIANO RUIZ DA SILVA Apelado(s):   MINISTÉRI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0240791-50.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alyson de Abreu Freitas - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS … Ver mais

Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001

ID: 322646243
Data de Disponibilização: 11/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS … Ver mais