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Resultados para "5035331-29.2024.4.03.6100" – Página 12 de 13

Processo nº 5022430-29.2024.4.03.6100

ID: 326775593
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022430-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANCO OURINVEST S/A Advogado do(a) APELADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834 REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, CEN… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5002060-29.2024.4.03.6100

ID: 278395650
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002060-29.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SILVIA HELENA MADI PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES - SP378642 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A RELATÓRIO Cuida-se de ação de procedimento comum … Ver mais

Processo nº 5017677-29.2024.4.03.6100

ID: 262935759
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017677-29.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - SP477961-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035331-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : REGINA CELIA RAMOS ADVOGADO(A) : MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte exequente anexou ao processo contrato de prestação de serviços advocatíci… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5035331-41.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OPERA CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA BEDUSCO DOS SANTOS (OAB PR085163) AGRAVADO : ALEXANDRE APARECIDO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) AGRAVADO : AGRONOMICA INDUSTRIA E C… Ver mais

Processo nº 5029705-29.2024.4.03.6100

ID: 307369240
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029705-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: LETICIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5017095-29.2024.4.03.6100

ID: 310017586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017095-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: MICHELE ALVES DA SILVA HOLANDA, VANDO COIMBRA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487-A APELADO: UNIVERS… Ver mais
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