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Processo nº 5024383-08.2024.4.04.7100

ID: 326237845

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024383-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024383-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retrataçã… Ver mais

Processo nº 0037697-36.2004.4.01.3400

ID: 308618297

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037697-36.2004.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO JOAO RAGNINI ALCIDIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO ANA MARIA MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22.411) LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB/DF 5.053)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0037697-36.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5034859-08.2024.4.04.7100

ID: 304950554

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034859-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO MAZIERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB/RS 59.359)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034859-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SILVIO MAZIERO ADVOGADO(A) : EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado na peça inicial, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (já… Ver mais

Processo nº 5023510-08.2024.4.04.7100

ID: 308816232

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023510-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ()

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023510-08.2024.4.04.7100/RS INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(íza) Federal titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 231 do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5049215-08.2024.4.04.7100

ID: 308874361

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049215-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABRIZIO GRIMALDI BOFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANDRA ALVES BORDIN (OAB/RS 89.054) MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB/RS 87.541)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049215-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FABRIZIO GRIMALDI BOFF ADVOGADO(A) : ELISANDRA ALVES BORDIN (OAB RS089054) ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB rs087541) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado s… Ver mais

Processo nº 5058527-08.2024.4.04.7100

ID: 307234715

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058527-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARILIA PACHECO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANA SOUZA SILVA (OAB/RS 77.744) TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB/RS 125.191)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058527-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA MARILIA PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A) : TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB RS125191) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Concedo o benefício da gratuidade da … Ver mais

Processo nº 5021376-08.2024.4.04.7100

ID: 299729537

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021376-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DALPIAS (OAB/RS 48.389)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021376-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : EVA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DALPIAS (OAB RS048389) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando já ter havido o trânsito em julgado , cientifica… Ver mais

Processo nº 5063280-08.2024.4.04.7100

ID: 297916004

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063280-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESIDIO MENTGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB/RS 115.056) LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB/RS 116.438)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063280-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA AUTOR : ANTONIO ESIDIO MENTGES ADVOGADO(A) : LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) ADVOGADO(A) : LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB RS116438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5006147-08.2024.4.04.7100

ID: 294789815

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006147-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DE PAIVA FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB/MG 145.666) MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB/MG 174.690)

AÇÃO PENAL Nº 5006147-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FREDERICO VALDEZ PEREIRA RÉU : TATIANE DE PAIVA FREITAS ADVOGADO(A) : JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ADVOGADO(A) : MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5006147-08.2024.4.04.7100

ID: 294567550

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006147-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DE PAIVA FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB/MG 145.666) MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB/MG 174.690)

AÇÃO PENAL Nº 5006147-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FREDERICO VALDEZ PEREIRA RÉU : TATIANE DE PAIVA FREITAS ADVOGADO(A) : JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ADVOGADO(A) : MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

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