"5030869-29.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 5032227-29.2024.4.03.6100

ID: 329165802

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5032227-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUSSEIN NASSER EDDINE

Despacho

MONITÓRIA (40) Nº 5032227-29.2024.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 REU: TA WORLD ELETRONICOS LTDA, HUSSEIN NASSER EDDINE D E S P A C H O Verifico que a parte autora preenche os requisitos legais para a propositura da present… Ver mais

Processo nº 5032227-29.2024.4.03.6100

ID: 329165818

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5032227-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

MONITÓRIA (40) Nº 5032227-29.2024.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 REU: TA WORLD ELETRONICOS LTDA, HUSSEIN NASSER EDDINE D E S P A C H O Verifico que a parte autora preenche os requisitos legais para a propositura da present… Ver mais

Processo nº 5021266-29.2024.4.03.6100

ID: 321799946

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021266-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021266-29.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JBS AVES LTDA., JBS S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5005940-29.2024.4.03.6100

ID: 318135048

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005940-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WORK 8 - INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB/SP 271.082)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005940-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: WORK 8 - INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ARVANITI MARTINS - SP271082 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais

Processo nº 5022430-29.2024.4.03.6100

ID: 326775593

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022430-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A

Acórdão

Advogados:

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 208.408)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022430-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANCO OURINVEST S/A Advogado do(a) APELADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 261210827

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Sentença

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834 REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, CEN… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396857

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396861

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5002060-29.2024.4.03.6100

ID: 278395650

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002060-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA MADI PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB/SP 378.642)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002060-29.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SILVIA HELENA MADI PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES - SP378642 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A RELATÓRIO Cuida-se de ação de procedimento comum … Ver mais

Processo nº 5017677-29.2024.4.03.6100

ID: 262935759

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017677-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB/SP 477.961)

Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017677-29.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - SP477961-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRI… Ver mais

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