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Processo nº 5015280-39.2024.4.03.6183

ID: 306154912

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015280-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. H. C. M. C. Q.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 159.451)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015280-39.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA EDUARDA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ, J. A. C. M. C. Q., J. H. C. M. C. Q. REPRESENTANTE: HELENA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR … Ver mais

Processo nº 5016404-78.2025.4.03.6100

ID: 310844786

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016404-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB/RJ 93.448)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016404-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA PROCURADOR: MARIANA FERREIRA FINEBERG, CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA, GABRIEL LOUREIRO ALVES, ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA, PEDRO LUIZ NASCI… Ver mais

Processo nº 5014643-12.2025.4.03.6100

ID: 312255147

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014643-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA RAMIRES PELISSON (OAB/SP 257.436) FERNANDA KLARGE SOARES (OAB/SP 384.971)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014643-12.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA KLARGE SOARES - SP384971, LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-E IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA R… Ver mais

Processo nº 5023920-86.2024.4.03.6100

ID: 278484035

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023920-86.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE (OAB/SP 453.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023920-86.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - SP453020 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FED… Ver mais

Processo nº 5017529-81.2025.4.03.6100

ID: 319371025

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017529-81.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KLABIN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB/SP 257.391)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017529-81.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KLABIN S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDER… Ver mais

Processo nº 5024997-62.2024.8.24.0038

ID: 304354356

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024997-62.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB/SC 26.347)

Apelação Nº 5024997-62.2024.8.24.0038/SC APELANTE : IVAN LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) DESPACHO/DECISÃO Ivan Luiz de Souza ajuizou "ação de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária cumulado com pedido de conversão para modalidade acident… Ver mais

Processo nº 5012413-94.2025.4.03.6100

ID: 292909774

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012413-94.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRPQA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB/SP 224.120)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012413-94.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRPQA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais

Processo nº 5014455-19.2025.4.03.6100

ID: 294178392

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014455-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA (OAB/SP 258.954)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014455-19.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA - SP258954 IMPETRADO: DE… Ver mais

Processo nº 5014454-34.2025.4.03.6100

ID: 313546524

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014454-34.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES (OAB/SP 507.981) LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS (OAB/SP 274.795) GUSTAVO LIAN HADDAD (OAB/SP 139.470) LARISSA ANKLAM (OAB/SP 362.265)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014454-34.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES - SP507981, LARISSA ANKLAM - SP362265, LUIZ ALBERTO PAIXAO DO… Ver mais

Processo nº 6149410-96.2025.4.06.3800

ID: 298519181

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6149410-96.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB/MG 82.957)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6149410-96.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) DESPACHO/DECISÃO 1. EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA impetra o presente Mandado de Segurança contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais

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