"5002912-44.2023.4.02.5121" - Resultados da Busca – Página 12 de 33

Processo nº 5002912-77.2022.4.04.7011

ID: 309818264

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-77.2022.4.04.7011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JURACI ROMAO DE CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

Apelação Cível Nº 5002912-77.2022.4.04.7011/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JURACI ROMAO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. efeito… Ver mais

Processo nº 5003964-24.2025.4.04.7005

ID: 309764161

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-24.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOBERSON FRANCISCO DOS SANTOS JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE VANESSA THIELE (OAB/PR 64.513)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE VANESSA THIELE (OAB PR064513) AUTOR : JOBERSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE VANESSA THIELE (OAB PR064513) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 14 de abril/2025, J… Ver mais

Processo nº 5002912-04.2022.4.03.6333

ID: 308479576

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002912-04.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RISO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB/SP 286.205) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 288.133) FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 404.415)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002912-04.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: EDSON RISO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133, FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS - S… Ver mais

Processo nº 5002912-74.2020.4.03.6106

ID: 308396784

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-74.2020.4.03.6106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB/SP 264.577)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002912-74.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HELIO HENRIQUE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP264577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E… Ver mais

Processo nº 5023643-59.2024.4.04.7000

ID: 308843841

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023643-59.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DO CARMO VICENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB/PR 75.691)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023643-59.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL DO CARMO VICENTE ADVOGADO(A) : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691) DESPACHO/DECISÃO Apreciação dos embargos declaratórios de movimento 10. I - RELATÓRIO Em 06 de junho de 2024, a autora deflagrou … Ver mais

Processo nº 5002912-28.2024.4.02.5115

ID: 308672512

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-28.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE PAULA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB/RJ 69.047)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-28.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : GABRIELA DE PAULA VIANA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Ante a notícia de óbito, intimem-se os possiveis sucessores para fins de habilitação, pello prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5002919-04.2025.8.08.0000

ID: 308786505

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002919-04.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MARCHESAN NETO

Polo Passivo:

Relatório

Advogados:

ANA CAROLINA FAGIAN DIAS (OAB/SP 477.692) FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB/SP 162.604) ANDRE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/SP 300.217)

Agravo de Instrumento nº: 5002919-04.2025.8.08.0000 (5002912-12.2025.8.08.0000) Agravante: Armando Marchesan Neto Agravado: Estado do Espírito Santo Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. ACO… Ver mais

Processo nº 5002912-88.2024.8.24.0036

ID: 308234921

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-88.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAILON SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ROBERTO HASSE (OAB/SC 10.623)

Procedimento Comum Cível Nº 5002912-88.2024.8.24.0036/SC AUTOR : TAILON SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre o resultado da carta precatória constante no Evento 88. Ver mais

Processo nº 5002912-74.2024.8.21.0003

ID: 308467372

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-74.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GOMES GIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA NOVELLO (OAB/RS 131.891) ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-74.2024.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA AUTOR : LUCIANO GOMES GIL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : MANUELA NOVELLO (OAB RS131891) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5002912-62.2016.8.21.0033

ID: 308745927

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-62.2016.8.21.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BARCAROLLO (OAB/RS 57.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-62.2016.8.21.0033/RS RELATOR : VANESSA CALDIM DOS SANTOS AUTOR : FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A) : FELIPE BARCAROLLO (OAB RS057426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

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