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Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 12 de 15

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Regional d… Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297718051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297701825
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513722-51.2025.8.26.0228

ID: 310995653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. O réu foi citado (fl. 114). 2. Fl. 119: considerando a certidão de fl. 116 e a Resposta à Acusação (fl. 97), recebo o aditamento do rol de testemunhas do Ministéri… Ver mais
Intimação
Processo 1500292-36.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - DENNIS JORDAN DA CONCEIÇÃO XAVIER - Diante do exposto, constata-se que o beneficiado não está mais preenchendo os requisitos do benefício, assim RE… Ver mais
Intimação
Processo 1510327-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS FELIPI DA SILVA - Defiro os pedidos. Oficie-se a 2ª Cia do 46º BPM/M para que forneça as imagens das câmeras corporais dos policiais Gabriel e Gilvando, relativas à ocorrência, com permissão para … Ver mais

Processo nº 0006245-51.2025.8.26.0228

ID: 277166980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 0006245-51.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentante: WALLYSON MARCLEI BORGES FIDELIS - Trata-se de prisão por débito alimentar noticiada ao Plantão Judiciário, apresentando regularidade ao cumprimento da prisão. A pr… Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Vistos. A Defesa dos corréus LUIZ HENRIQUE e IAGO apresentou, junto com a defesa pre… Ver mais

Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 294666136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, perman… Ver mais